Será considerado desistente o médico efetivamente matriculado em programa de residência médica que deixar de se apresentar ou de justificar a ausência, por escrito, em até 24 horas do início das atividades de formação. Nesses casos, a instituição pode convocar, já no dia seguinte, outro candidato aprovado, conforme a ordem decrescente de classificação.

Segundo a resolução da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, as atividades de residência começam no dia 1º de março e devem ser concluídas no último dia do mês de fevereiro do ano de encerramento do programa.

Cabe a cada comissão de residência médica (Coreme) das instituições ofertantes de vagas promover os ajustes nas atividades dos programas de residência para garantir a carga horária mínima e os períodos de férias correspondentes. A matrícula dos residentes aprovados nos processos seletivos pela instituição será realizada até 31 de março.

De acordo com a Resolução nº 2/2011, agora revogada, havia prazo de 30 dias, após o início do programa de residência, para convocação de um médico aprovado para a vaga de um desistente, mas o texto não fixava prazo para o médico informar a desistência da vaga.

Fonte: www.globo.com